Edição n.º 128 - Outubro 2024
OS NOVOS COORDENADORES REGIONAIS DO STAL
Dos 22 coordenadores das Direcções Regionais do STAL, sete são “caras novas” nesta importante tarefa, o que diz bem da capacidade do Sindicato de se renovar e de manter o ímpeto na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da Administração Local.
Apesar das realidades locais próprias, comum aos novos coordenadores regionais do STAL – Carlos Miguel (Castelo Branco) Francisco Marcos (Bragança), João Claro (Aveiro), José Santana (Setúbal), Mariana Violante (Leiria), Nélia Amaral (Ponta Delgada) e Paulo Canau (Portalegre) – são a necessidade de tornar o STAL mais forte, reforçando as estruturas locais e a sindicalização, bem como intensificar a presença e a acção do Sindicato nos locais de trabalho, condições essenciais para lutar pela resolução de situações graves, como a deficiente (ou mesmo a ausência) avaliação de desempenho; os bloqueios à contratação colectiva; a incorrecta ou inexistente aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI); ou as precárias condições laborais que ainda persistem em autarquias de Norte a Sul do País.
Empossada a 17 de Janeiro, desde logo a nova Direcção Nacional e os coordenadores regionais do STAL “arregaçaram as mangas” e, com um mandato claro e renovada determinação, puseram “mãos à obra” em defesa da melhoria das condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores da Administração Local.
MAIS SÓCIOS, UNIR OS TRABALHADORES…
Na região de Castelo Branco, um dos principais problemas prende-se com a avaliação dos trabalhadores das juntas de freguesia, adiantando Carlos Miguel que “há trabalhadores com 20 ou 30 anos de serviço que nunca progrediram na carreira por avaliações incorrectas ou mesmo inexistentes”, situação que tem levado a direcção local do STAL a intervir junto das autarquias e de outras entidades empregadoras.
O dirigente de Castelo Branco revela, ainda, que “também os trabalhadores das escolas e dos postos médicos, por via da transferência de competências para os municípios, têm procurado o apoio do STAL”. E é com satisfação que Carlos Miguel confessa a “boa receptividade” às propostas do Sindicato, que tem reforçado a relação de confiança e a proximidade junto dos trabalhadores, considerando que se está no “caminho certo”.
Também “fazer mais sócios” e “unir os trabalhadores para, em conjunto, lutarmos pelos nossos direitos e interesses” são os objectivos traçados pelos coordenadores do STAL de Aveiro e de Bragança.
Reconhecendo a região de Aveiro como “politicamente muito difícil”, João Claro defende que os “obstáculos serão superados tornando o STAL ainda mais forte e unindo e mobilizando os trabalhadores na luta convergente por mais salário e melhores condições de trabalho”.
Já Francisco Marcos (DR Bragança) elenca também a melhoria das condições de trabalho – a par da “assinatura de ACEP e o respeito pelas profissões” – como prioridade do trabalho sindical no seu distrito.
“As autarquias demoram a aplicar os direitos dos trabalhadores, pelo que a nossa capacidade de os mobilizar é essencial”, sublinha o dirigente, acrescentando que é preciso “contagiar todos os trabalhadores para a luta, promovendo a unidade, a solidariedade e a determinação, independentemente das profissões ou das carreiras”.
Explicando que “as autarquias usam e abusam dos contratos do IEFP [CEI e CEI+], incrementando a polivalência e a precariedade”, Francisco Marcos defende que “é preciso denunciar essa prática de trabalho precário”, assegurando que o STAL “está mobilizado e determinado na luta para garantir melhores condições de trabalho e uma vida digna aos trabalhadores”.
… E MELHOR AVALIAÇÃO E CONDIÇÕES LABORAIS
Na região de Setúbal, às já referidas prioridades comuns às DR, juntam-se a “a eleição de representante em SST em todas as autarquias” e a intervenção junto destas pela melhoria das condições de trabalho, considerando José Santana “inadmissível” que ainda haja “autarquias com condições laborais muito precárias, que não se justificam no séc. 21, como a questão da lavagem de fardamentos nos sectores dos RSU e esgotos, ou balneários e refeitórios sem condições e falta de equipamentos de protecção individual [EPI]”.
Face à persistência dessas situações também em Leiria, a DR local está a fazer um levantamento das condições precárias nas autarquias da região – “algumas das situações estão por resolver há vários anos, sobretudo nas oficinas municipais” –, apontando ainda Mariana Violante “a falta ou deficiência nas avaliações de desempenho, o que põe em causa a progressão na carreira e prejudica gravemente os trabalhadores”, como um dos problemas graves naquele distrito, pelo que defende ser “preciso trabalhar para tornar mais célere e clara a comunicação entre as autarquias, os trabalhadores e os seus representantes”.
Já a coordenadora da DR de Ponta Delgada assume que tem “vários desafios a superar”, como “o aumento da sindicalização” e o “reforço da presença nos locais de trabalho”, apontando Nélia Amaral “a grave deficiência na aplicação do SPI e do SIADAP, isto quando as autarquias o fazem”, como “grandes problemas” na região.
Semelhante problema é sentido no Distrito de Portalegre, onde a intervenção da DR do STAL já levou a que “sete das 15 autarquias da região passassem a auscultar os trabalhadores, quando só duas o faziam”, adiantando Paulo Canau que o objectivo “é que todas o façam em 2025”.
Com mais de 40 juntas de freguesia, além de bombeiros e muitas empresas, e com os trabalhadores a serem deslocados das autarquias para essas empresas, a DR do norte alentejano enfrenta o desafio de ter de “ir atrás deles para continuar a prestar-lhes todo o apoio”, até porque, como também salienta Paulo Canau, “há péssimas condições de trabalho em algumas autarquias, como a situação do amianto e do refeitório no Crato, além de estaleiros sem balneários e outras situações já sinalizadas, nomeadamente em cemitérios, e EPI em falta”.
