ASSÉDIO NO TRABALHO ATINGE 1,5 MILHÕES EM PORTUGAL
Um recente estudo apresentado dia 3 Junho, em Lisboa, revela que o assédio moral tem vindo a ser usado por empregadores para pressionar trabalhadores a rescindir os seus contratos de trabalho.
Os resultados do estudo nacional, intitulado «Assédio Moral e Sexual no Local de Trabalho em Portugal», mostram que mais de 850 mil pessoas já foram assediadas moralmente no emprego e cerca de 650 mil foram vítimas de assédio sexual.
Com base num inquérito que incluiu 1801 entrevistas, o estudo conclui que as mulheres são as principais vítimas sobretudo de assédio sexual. Este tipo de violência atingiu 14,4 por cento das mulheres e contra 8,6 por cento dos homens.
A respeito do assédio moral, as mulheres são também as mais atingidas (16,7%), mas aqui a disparidade de géneros é menor, já que 15,9 por cento dos homens também sofreram assédio moral.
A investigação, promovida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), foi desenvolvida pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
Mudança de paradigma
Na maioria dos casos, homens e mulheres (83,1% e 82,2%, respectivamente) afirmam ter sido assediados pelos «patrões, superiores hierárquicos e chefes directos». As situações de assédio por colegas de trabalho são menos representativas.
Ora, segundo a professora Anália Torres, coordenadora do estudo, estes resultados revelam uma alteração no padrão dos autores da agressão.
Há 25 anos, quando foi realizado o primeiro estudo sobre esta temática, o assédio tinha então como principais autores os colegas de trabalho.
Hoje, as formas utilizadas de assédio visam colocar os trabalhadores em situações de stress, com o intuito de os levar ao descontrolo (forma indicada por 38,2% de homens e 41,8% de mulheres).
A desvalorização sistemática do trabalho realizado (indicada por 27% dos homens e 31,3% das mulheres) é outro estratagema utilizado.
Os métodos e a origem destas pressões mostram que o assédio moral é frequentemente praticado com o objectivo perverso de despedir trabalhadores sem justa causa.
Denunciar abusos, proteger os trabalhadores
Consciente desta realidade, o STAL desenvolveu em 2010-2011 uma campanha sobre o papel dos representantes dos trabalhadores na prevenção de riscos psicossociais, onde se incluem o stress, assédio e violência no trabalho.
No documento-base dessa campanha, realizada com o apoio da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o Sindicato alertava para os riscos acrescidos que recaem sobre os trabalhadores, o «elo mais fraco das relações laborais», num contexto de crise do sistema capitalista.
É sob pretexto dessa crise que governos e patronato têm atacado os direitos e a estabilidade de emprego, não hesitando em recorrer aos métodos mais odiosos para agravar a exploração da força de trabalho.
Perante os dados alarmantes do estudo do ISCSP, o STAL reafirma que o assédio no trabalho é um prática abusiva e persistente, que atenta contra a dignidade e integridade dos trabalhadores, nomeadamente no universo da Administração Local.
O Sindicato apela aos trabalhadores para que denunciem as pressões abusivas de que são vítimas ou têm conhecimento, comprometendo-se a envidar todos os esforços para apurar os factos e responsabilizar os seus autores.
Defendendo a tipificação jurídica do assédio e a sua consagração como crime, o STAL considera urgente que sejam repostas as competências da ACT, com o reforço dos seus corpos inspectivos e meios financeiros, de modo a que esta entidade possa garantir uma fiscalização efectiva no terreno, assegurando o cumprimento da lei e o respeito pela dignidade humana nos locais de trabalho.
